Política de Privacidade

  • Atualizada a: 13 de Fevereiro de 2022

A privacidade do utilizador é importante para a SMP TV Televisão e Audiovisuais, à frente designada por SMP TV.

A SMP TV compromete-se a garantir a confidencialidade e privacidade na recolha e tratamento dos dados dos seus Clientes e Utilizadores, cumprindo com as suas obrigações ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, tendo para esse efeito desenvolvido a presente Política de Privacidade.

Consentimento:
- Ao utilizar este website, está a dar o seu consentimento para a recolha e utilização das informações.
- A SMP TV pode a qualquer momento modificar, adicionar ou eliminar qualquer informação do seu website (https://www.smptv.pt).

Dados recolhidos:
- A SMP TV recolhe dados dos seus Utilizadores, através da submissão de formulários, sendo responsável integral pela recolha e tratamento dos mesmos.
- Todos os procedimentos realizados que permitam a recolha, armazenamento, modificação e a transferência dos dados pessoais serão considerados como “tratamento de dados pessoais”.

Utilização dos dados:
- A SMP TV poderá utilizar os seus dados pessoais para lhe enviar qualquer correio não solicitado relacionado com produtos ou ofertas comerciais que possam ser do seu interesse. A SMP TV não vende nem negocia os seus dados.
- O utilizador autoriza expressamente a SMP TV a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio eletrónico, telefone, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática. A SMP TV não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros.

Acesso aos dados:
- A SMP TV não divulga a terceiros quaisquer dados pessoais dos seus Utilizadores, sem o seu consentimento, exceto quando tal for exigido ou permitido por lei.
- A SMP TV adotará as precauções razoáveis para garantir que os seus funcionários ou colaboradores com acesso a dados pessoais recebam formação adequada ao seu correto processamento, com respeito pela presente política e pelas obrigações legais de proteção de dados. No caso de incumprimento, a SMP TV aplicará sanções disciplinares aos seus funcionários e colaboradores.

Armazenamento dos dados:
- A SMP TV guarda os dados dos seus clientes e Utilizadores nos seus servidores localizados em Portugal.

Segurança dos dados:
- A SMP TV desenvolve todos os esforços razoáveis adequados para evitar a utilização não autorizada ou ilegal dos dados pessoais do utilizador, bem como a sua perda, destruição ou danificação. No entanto, a SMP TV não pode fornecer uma garantia absoluta relativamente aos dados do Utilizador. Sempre que exista uma fuga, perda ou violação de dados pessoais que seja suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades dos seus Utilizadores, a SMP TV irá:
     - Notificar, num espaço de 72 horas após ter tido conhecimento do ocorrido, as autoridades de controlo;
     - Comunicar atempadamente a situação ao(s) titular(es) dos dados afetados.
A SMP TV garante a segurança dos dados pessoais do utilizador através dos seguintes meios: (1) uso de encriptação com certificado em todas as comunicações do website, (2) uso de password para acesso ao website; e (3) limitação do acesso aos dados pessoais (por exemplo, acesso só aos funcionários ou trabalhadores da SMP TV que necessitem de lhes aceder para os fins acima descritos).

Links externos:
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- A presente política de privacidade não se aplica a esses websites e endereços de email.
- Se o Utilizador aceder a um link disponível no website, microsites e plataformas sociais da SMP TV para outro website e fornecer dados pessoais nesse site, o processamento dos dados estará sujeito à declaração de privacidade desse website.

Cookies:
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Direitos do utilizador:
- De acordo com Lei da Proteção de Dados Pessoais, o utilizador tem direito a obter informações sobre os seus dados pessoais. Tem o direito de saber que dados pessoais foram processados pela SMP TV, podendo também requerer à mesma para corrigir, complementar, bloquear ou eliminar os dados total ou parcialmente no caso de se revelarem incompletos, incorretos ou irrelevantes para efeitos de processamento.

Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados SMP TV poderá exercer esse direito, contactando-nos através do email geral@smptv.pt.